Processo 45745/03
Assunto RESERVA
Protocolado em 07/02/2003 11:03
Autuado em 07/02/2003 11:03
Protocolo Integrado do Estado 50599817
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1382/2007 da Segunda Câmara, de 28/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2007 Acórdão   1382/ 2007 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
05/09/2007 Acórdão   1382/ 2007 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
03/07/2003 Resolução   3358/ 2003 Diligência Conforme DATJ e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ALVES ANDRIOLI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2007 118 Acórdão nº 1382/2007
04/08/2003 6533 Resolução nº 3358/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2007 10:52 DP Processo em remessa externa
06/11/2007 11:17 DP  
29/10/2007 10:06 DIJUR  
26/10/2007 17:27 S2C  
28/09/2007 12:15 SMPjTC  
19/09/2007 16:46 S2C  
05/09/2007 16:29 DG  
08/03/2007 11:17 SAUDI  
14/02/2007 08:48 GCAML  
06/02/2007 09:08 SMPjTC Parecer nº 1871/2007 - negativa do registro
11/01/2007 11:21 DIJUR Parecer nº 1426/2007 - RESERVA REMUNERADA. RETORNA COM OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO CONCESSÓRIO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI 13.809/02.
21/06/2004 14:53 DP Processo em remessa externa
18/06/2004 16:32 DG  
26/02/2004 15:30 SMPjTC Parecer nº 8746/2004 - diligência
24/11/2003 08:49 DIJUR Parecer nº 1675/2004 - RESERVA REMUNERADA. RETORNA COM A DILIGÊNCIA PARCIALMENTE ATENDIDA. POR NOVA DILIGÊNCIA.
14/07/2003 08:45 DP Processo em remessa externa
11/06/2003 08:49 DG Resolução nº 3358/2003 -
25/02/2003 09:55 SMPjTC Parecer nº 4046/2003 - diligência
07/02/2003 11:03 DIJUR Parecer nº 1218/2003 - RESERVA REMUNERADA. DILIGÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO, HAJA VISTA TRATAR-SE DE INATIVIDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS.

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